Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais
O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem comete crime ambiental no...
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Encontramos 735 resultados para o termo Congresso Nacional
Alexandre Padilha
Padilha: crescimento econômico sustentável demanda reforma tributária
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que, para o cenário economicamente positivo do Brasil ser, de...
- 14/10/2024
- 16:03:30
- Política
legislação ambiental
Governo quer celeridade para lei sobre crimes ambientais, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal...
- 11/10/2024
- 18:20:43
- Política
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da...
- 09/10/2024
- 16:36:03
- Política
Alada
Governo propõe criação de empresa aeroespacial brasileira (Alada)
O Brasil terá sua empresa pública aeroespacial para assegurar a autossuficiência do país em materiais aeronáuticos,
- 05/10/2024
- 18:57:04
- Política
acordos comerciais
Lula defende revisão e novos acordos comerciais com o México
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (30) que os acordos comerciais entre Brasil e México precisam ser...
- 30/09/2024
- 16:30:21
- Política
Reforma Tributária
Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária
A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de...
- 24/09/2024
- 19:52:48
- Política
turismo
Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público
A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir que empresas...
- 18/09/2024
- 21:02:52
- Política
queimadas
Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,...
- 17/09/2024
- 22:20:11
- Política
incêndios
Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as...
- 16/09/2024
- 11:33:18
- Política
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